Proteção a quem educa

A decisão da Câmara de São Bernardo de aprovar – por unanimidade na sessão de ontem – multa para quem agredir profissionais da educação durante o exercício da atividade merece respaldo. A medida é resposta do município diante de episódios que atingem professores, diretores, auxiliares, cuidadores e trabalhadores das escolas. A penalidade de R$ 4.863, com possibilidade de chegar a R$ 10 mil na reincidência, acrescenta outro instrumento às políticas de proteção da categoria. Mais do que punir, a iniciativa sinaliza que a convivência escolar deve respeitar limites e que nenhuma divergência pode justificar violência contra quem exerce função pública. A mensagem alcança alunos e seus familiares.

Cuidar das condições de trabalho dos educadores é questão siamesa à qualidade do ensino. O prefeito Marcelo Lima (Podemos), autor do projeto de lei aprovado pelos vereadores, entendeu que profissional submetido a ameaças, insultos ou agressões encontra mais dificuldades no planejamento das aulas, no acompanhamento das turmas e na construção de relações de confiança com estudantes. A insegurança interfere na rotina e pode afastar servidores. A proteção institucional preserva a capacidade de ensinar. Escola precisa ser ambiente no qual o diálogo represente a regra, a autoridade pedagógica seja respeitada e conflitos tenham canais de encaminhamento. Esse cuidado favorece vínculos.

Trata-se, a lei ora aprovada, de avanço significativo, e como tal deve ser reconhecida, mas insuficiente, devendo integrar rede ampla de amparo. São Bernardo pode fazer mais pela classe, criando protocolos de registro de ocorrências, orientando trabalhadores e garantindo acompanhamento psicológico às eventuais vítimas. Seria pertinente, ainda, aumentar ações de mediação com famílias, formar equipes de prevenção de conflitos e oferecer apoio jurídico aos servidores. Assim, o Paço transformaria a punição em parte de política permanente de cuidado, capaz de fortalecer tanto a atuação dos educadores quanto de criar condições para o ensino municipal avançar. É preciso proteger quem ensina.