Usuários do cordão de girassol enxergam retrocesso com veto

O veto à distribuição obrigatória do cordão de girassol pelo SUS (Sistema Único de Saúde), articulado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem causado polêmica na região e também em todo o Brasil. Moradores do Grande ABC que já utilizam o acessório para identificação de condições ocultas, como TEA (Transtorno do Espectro Autista), dizem que esse tipo de ação gera um atraso para a causa.

A decisão do presidente foi divulgada na segunda-feira (1°) no Diário Oficial da União e entra em conflito com o PL (Projeto de Lei) 2.621/2023, aprovado em novembro no Senado Federal, que previa a distribuição gratuita do item pelo sistema de saúde. 

Deficiências ocultas são transtornos invisíveis ao olhar. Além do TEA, alguns outros exemplos são o TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade), ansiedade e Síndrome de Tourette. O vereador Julinho Fuzari (Cidadania), de São Bernardo, foi o idealizador, em 2021, do projeto de lei que instituiu o cordão de girassol como peça central de identificação dessas pessoas. Após ganhar repercussão, a iniciativa se tornou lei federal.

O veto de Lula não proíbe o uso do identificador. “Quem presta atendimento público ou privado é obrigado a reconhecer no cordão de girassol uma preferência para aquelas pessoas que o utilizam. É lei. Hoje, não há distribuição legal, as pessoas pegam de forma indireta”, explicou o vereador de São Bernardo.

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Para Fuzari, a decisão pela não distribuição pelo SUS sinaliza caminho contrário à inserção dessa população na sociedade. “É um retrocesso dos avanços para inclusão desse grupo. Dificulta o acesso para pessoas com vulnerabilidade social, que não estão sendo vistas pelo governo federal”, completou o vereador.

Ainda de acordo com o parlamentar, o PL 2.621/2023 serviria para oficializar o acesso ao item e também garantir avanços, como adicionar um QR Code com informações da pessoa.

A fala do vereador vai ao encontro do sentimento dos usuários. O assistente operacional são-bernardense Luan Almeida, 35 anos, diagnosticado com TEA e usuário do cordão há dois anos, destacou que a utilização do item serve para dar relevância à causa. “Conheci o cordão a partir do Julinho. Depois disso uso todos os dias. Como defensor, acho importante. Tanto que as pessoas olham diferente, não com ridicularização, mas com respeito”, ressaltou.

“As pessoas que iam pegar no SUS não têm condições de ter os contatos que tive. A importância da distribuição gratuita seria uma questão de deixar o Brasil mais igual. Acho que realmente é um atraso, ao invés de andar para frente foi para trás”, completou.

O metalúrgico e também residente em São Bernardo Fabiano Mota, 47, é pai de Manuella Sales, 5, uma criança com Síndrome de Down e TGD (Transtorno Global de Desenvolvimento), que afeta a interação social. Ele é a favor da distribuição gratuita do cordão.

“Ajuda na questão do acolhimento. Quando chegamos em hospitais e supermercados as pessoas olham com um olhar de carinho e cuidado. Também não precisamos ficar explicando o diagnóstico. O veto é um retrocesso na saúde pública, pois a distribuição pelo SUS controlaria de forma oficial e evitaria fraudes”, disse o metalúrgico.

O vereador Julinho Fuzari confirmou que irá apresentar uma moção de apoio à derrubada do veto endereçada à Câmara dos Deputados e ao Senado, na próxima sessão da Câmara de São Bernardo. O deputado federal Alex Manente (Cidadania) também afirmou que vai trabalhar para derrubar o veto.