Região estuda regulamentação de mototáxi feita na Capital como parâmetro

 O Consórcio Intermunicipal do Grande ABC realizou, na manhã desta quarta-feira (17), debate com secretários de mobilidade e representantes das prefeituras da região sobre a regulamentação de transportes por motocicletas, no qual foi traçada uma tímida e inicial direção. Após uma longa espera para ter conversa regionalizada, a entidade afirma que o primeiro caminho passa pelo levantamento de dados, o que pode levar ainda mais alguns meses para a decisão final.

O estudo estatístico tem como objetivo compilar o número de acidentes envolvendo motos, separando quais são derivados de veículos de passeio e quais são de serviços pagos. 

O secretário-executivo do Consórcio, Aroaldo Oliveira da Silva, garantiu que a identificação do cenário é a largada inicial para a regulamentação. “Na volta do ano (2026), vamos organizar as informações. Porque temos um problema de identificação dos dados. Precisamos saber se um acidente aconteceu com uma moto individual ou de moto aplicativo. E também mensurar a quantidade de pessoas nessa profissão. Não temos um tempo exato para isso”, confirmou Silva. 

Ainda de acordo com ele, a região deve levar em parâmetro os moldes estipulados na Capital. No último dia 10 de dezembro, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), sancionou a lei que regulamenta o serviço de transporte. O texto obriga as empresas de aplicativo, como Uber e 99, a utilização de uma placa vermelha, uso de colete reflexivo, contratar seguro de acidentes e auxílio funeral e outros fatores.

“É um fato real (regulamentar no Grande ABC). A nossa ideia é continuar olhando e caminhar junto com os secretários e reportar aos prefeitos. É inevitável (seguir a Capital), já que o prefeito Ricardo Nunes já homologou. Vai ser nosso parâmetro, mas não sabemos se vamos cumprir tudo que São Paulo colocou”, acrescentou Silva.

Vale ressaltar que em junho deste ano, o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC planeja criar um GT (Grupo de Trabalho) próprio ao debate do mototáxi. Porém, o assunto vai ser dialogado no GT Mobilidade, a fim centralizar o trabalho em questões viárias. Além disso, a entidade garantiu a revisão do plano regional de mobilidade para 2026, no qual o transporte por aplicativo estará em debate.

Com o serviço ativo desde 2021 no Grande ABC, a conversa era aguardada desde o primeiro semestre do ano.

CIDADES

Na reunião desta quarta-feira, a ideia era juntar todos os sete secretários de transporte da região. Porém, nessa etapa inicial, o secretário de Mobilidade Urbana de Santo André, Almir Cicote, e o secretário de Segurança Urbana, Trânsito e Defesa Civil de Rio Grande da Serra, Elias Meneses, estiveram presentes.

Cicote afirmou que a coleta dos dados podem demorar de quatro a cinco meses, e a partir disso uma próxima reunião pode ser feita. “Por estarmos encravados na região metropolitana de São Paulo é de extrema importância (debater). E também é importante seguir minimamente os passos da Capital, não necessariamente uma cópia. Achamos importante reativar esse tema”, disse o chefe da Pasta de Santo André.

Já o secretário de Segurança Urbana, Trânsito e Defesa Civil de Rio Grande da Serra garantiu que o serviço não acontece na cidade. “Não tem esse modal, mas temos uma demanda judicial a respeito. Então, por isso que nós estamos aqui, para debater a situação e possamos fazer a implementação. Também mostrar a segurança para que possamos ter no futuro esse tipo modal no transporte e público”, confirmou Elias Meneses.

Para conversar, o gestor de Mobilidade da Prefeitura de São Caetano, Marcelo Pante, o secretário-adjunto de Mobilidade Urbana de Mauá, Bruno Brusso, e o gestor do Departamento de Mobilidade Urbana de Ribeirão Pires, Marcos Campanhã, também marcaram presença.

Já São Bernardo e Diadema não enviaram representantes.

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