Sindema e Sindserv garantem participação nas sessões desta quarta-feira (1°)

Servidores públicos voltam às câmaras de Diadema nesta quarta-feira (1°) – a sessão foi antecipada por conta do feriado de Páscoa – e de São Bernardo. Enquanto o Sindema (Sindicato dos Funcionários Públicos de Diadema) busca acordo sobre as mudanças nas regras previdenciárias enviadas pelo Executivo à Casa, o SindServ SBC (Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Municipais e Autárquicos de São Bernardo) aguarda nova posição da Prefeitura sobre o reajuste da categoria. 

Em Diadema, a reunião realizada nesta terça-feira (31) para discutir mudanças na Previdência não teve consenso entre a bancada de oposição, sindicato, vereadores da base e governo em relação a algumas emendas apresentadas. Apesar disso, integrante do Paço confirmou que houve avanços nas negociações, sem especificar quais. 

A Câmara vota hoje, em segunda discussão, o projeto do Executivo que prevê alterações na Lei Orgânica do Município. A proposta estabelece a adequação do regime previdenciário municipal às normas da Emenda Constitucional 103/2019. 

De acordo com o texto – aprovado em primeira discussão por 17 votos favoráveis e 4 contrários –, a aposentadoria voluntária passaria a ser concedida a partir dos 62 anos para mulheres e 65 para homens. No caso dos profissionais do magistério, esses requisitos são reduzidos em cinco anos para ambos os sexos. Já o limite para aposentadoria compulsória permanece fixado em 75 anos.

Os vereadores analisam também emendas apresentadas pela mesa diretora e pela bancada da oposição. Entre as propostas está a que trata das vantagens de caráter permanente, adquiridas pelos servidores como parte da progressão na carreira, além da que estabelece que as novas idades mínimas para aposentadoria voluntária sejam aplicadas exclusivamente aos servidores que ingressarem no serviço público municipal após a vigência da emenda a ser apreciada hoje. 

Já o funcionalismo de São Bernardo rejeitou, na última sexta-feira (27), a segunda proposta apresentada pelo governo municipal, que manteve o índice de aumento anterior, com 2% a serem aplicados em março e outros 2,36% em outubro. Questionado, o sindicato informou nesta terça-feira que “aguardava contato desde sexta-feira passada, mas até o momento nada oficial” foi apresentado. 

NA CÂMARA ANDREENSE

Os servidores públicos de Santo André estiveram nesta terça-feira na Câmara para pressionar os vereadores a atenderem às reivindicações da categoria, entre elas o reajuste de 13%, a efetivação do vale-alimentação e o chamamento dos aprovados em concursos públicos, além de outras demandas. A data-base do funcionalismo é 1º de abril.

Entre as propostas apresentadas na área da educação, a categoria reivindica o reconhecimento dos ADIs (Auxiliares de Desenvolvimento Infantil) como professores, além da redução da jornada dos profissionais que atuam com inclusão.