Câmara de São Bernardo aprova proposta de reajuste da gestão Marcelo Lima

 A Câmara e São Bernardo aprovou, nesta quarta-feira (1º), projeto de lei do Executivo que prevê o reajuste salarial de 4,36% aos servidores públicos municipais. A medida, aprovada por 21 votos favoráveis e quatro contrários, contempla cerca de 13,5 mil trabalhadores, entre ativos e inativos.

O reajuste de 4,36% combina a reposição inflacionária do período entre março de 2025 e fevereiro de 2026, calculada em 3,36% com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e aumento real de 1%.

De acordo com o texto aprovado, a correção será aplicada de forma parcelada. A primeira parte, de 2%, será retroativa ao mês de março. Já a segunda parcela, de 2,36%, será incorporada aos salários a partir de outubro deste ano, sendo 1,36% referente à recomposição inflacionária restante e 1% de ganho real.

Além do reajuste salarial, a Câmara também aprovou aumento no valor do auxílio-alimentação. O benefício passará de R$ 27,50 para R$ 32 a partir de outubro, o que representa acréscimo de 16,36%.

Na justificativa do projeto, o Executivo destacou que a iniciativa busca recompor as perdas inflacionárias acumuladas ao longo do último ano, garantindo a manutenção do poder de compra dos servidores. O texto também ressalta que os aposentados e pensionistas com direito à paridade previdenciária serão igualmente contemplados. 

Dentro do plano de valorização dos servidores públicos, a Prefeitura de São Bernardo afirmou que tem mantido diálogo com a categoria para garantir avanços que contemplem todo o funcionalismo municipal.

Segundo a administração, uma das principais conquistas foi a retomada, em 2025, do pagamento de progressões de carreira e promoções, que estavam congeladas desde 2022. A gestão Marcelo Lima (Podemos) informou que iniciou, em fevereiro do ano passado, o processo para concessão dos benefícios a cerca de 5 mil profissionais de carreira. Ainda de acordo com o Executivo, até dezembro de 2025 foram destinados R$ 20 milhões na primeira etapa de equalização dos passivos, com previsão de investimento adicional de R$ 45 milhões a partir de janeiro de 2026.

Para a área da Educação, a Prefeitura destacou a criação de um programa de incentivo à alfabetização e à recomposição das aprendizagens dos alunos da rede municipal. Conforme a administração, a iniciativa prevê o pagamento de gratificações a profissionais da área com base no cumprimento de metas de aprendizagem.

O Executivo também destacou ter instituído a folga abonada anual para os servidores municipais, a ser usufruída no mês de aniversário de cada funcionário.

No campo da habitação, a gestão municipal ressaltou o lançamento, no início deste ano, do programa “Aqui é Meu Lar”, voltado aos servidores públicos. Segundo a Prefeitura, a iniciativa busca facilitar o acesso à moradia digna, permitindo que funcionários da administração direta e indireta, com renda familiar de até cinco salários mínimos, adquiram imóveis com condições especiais de financiamento e isenção de impostos.

Outra ação destacada pela administração foi a implementação de uma iniciativa sustentável que prevê bonificação a servidores das áreas de copa e limpeza pela redução de gastos com insumos. De acordo com a Prefeitura, em fevereiro deste ano, 460 profissionais receberam bônus individuais de R$ 418,55, valor resultante da economia gerada com a medida.

PROTESTO

O projeto foi aprovado em meio a protesto dos integrantes do Sindserv SBC (Sindicato dos Servidores Públicos de São Bernardo). De acordo com o presidente do sindicato, Dinailton Souza Cerqueira, a categoria foi impedida de usar a tribuna na sessão desta quarta-feira, o que gerou ainda mais revolta do grupo, que passou a questionar nominalmente os vereadores.