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Lula sanciona lei que proíbe venda de foies gras

Texto inclui, mas não se limita, à produção e à comercialização de fígado gordo de pato ou ganso in natura ou enlatado

24/07/2026 | 07:56
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FOTO: Valter Campanato/Agência Brasil
FOTO: Valter Campanato/Agência Brasil Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei 15.475, que proíbe a produção e a comercialização de qualquer produto alimentício obtido por meio de método de alimentação forçada de animais. O texto, publicado no DOU (Diário Oficial da União) inclui, mas não se limita, à produção e à comercialização de foie gras - o fígado gordo de pato ou ganso - in natura ou enlatado.

"Para efeitos desta lei, alimentação forçada refere-se a qualquer método, mecânico ou manual, que consista em forçar a ingestão de alimento ou de suplementos alimentares além do limite de satisfação natural do animal, utilizando-se de qualquer tipo de petrechos para despejar o alimento diretamente na garganta, no esôfago, no papo ou no estômago do animal", diz o texto.

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