Médico é condenado a 40 anos de prisão por provocar perda de visão em 21 pacientes em São Bernardo

A Justiça condenou o médico oftalmologista Paulo Barição a 40 anos de prisão, em regime inicial fechado, por provocar a perda parcial ou permanente da visão de 21 pacientes submetidos a um mutirão de cirurgias de catarata realizado em 30 de janeiro de 2016, no Hospital de Clínicas de São Bernardo.

A sentença, proferida pela 3ª Vara Criminal do município, reconheceu que o profissional praticou lesão corporal com dolo eventual, ao assumir o risco de causar os danos ao desrespeitar protocolos básicos de esterilização dos materiais cirúrgicos. Cabe recurso à decisão e o médico responde em liberdade.

O caso ocorreu durante a gestão do então prefeito Luiz Marinho (PT), atualmente ministro do Trabalho e Emprego. As cirurgias foram executadas pelo Instituto de Oftalmologia da Baixada Santista, empresa que mantinha contrato com a Prefeitura desde 2013 para a realização de procedimentos oftalmológicos na rede municipal.

De acordo com os autos, dos 27 pacientes operados naquele dia, 21 desenvolveram infecção ocular causada pela bactéria pseudomonas aeruginosa. Parte deles perdeu a visão de forma permanente e alguns tiveram de retirar o globo ocular em razão da gravidade da infecção. Um dos pacientes, Pelegrino Riatto, 77 anos, morreu no mês seguinte à cirurgia, em decorrência de parada cardíaca. Porém, a decisão sobre a condenação refere-se apenas aos crimes de lesão corporal.

Na sentença, o juiz André Luiz Rodrigo do Prado Norcia destacou que o elevado número de vítimas demonstrou que o médico assumiu conscientemente o risco de produzir o resultado ao dar sequência aos procedimentos nas mesmas condições. “Se sua conduta tivesse vitimado apenas uma ou duas vítimas, seria difícil a comprovação de seus crimes. Mas, neste caso, o réu reafirmou sua conduta a cada paciente, intencionalmente, assumindo o risco das lesões que acabaram ocorrendo em todas essas vítimas”, escreveu.

Na decisão, o magistrado também ressaltou que o próprio médico admitiu, em depoimento à Polícia Civil, que não houve troca de avental entre uma cirurgia e outra. 

O advogado Luiz Flávio Borges D’Urso, que faz a defesa do oftalmologista, informou que recorrerá da condenação. “ pois esta condenação é um grande equívoco. Nada mais posso comentar, pois o processo estava em segredo de Justiça.”

RELATOS DAS VÍTIMAS

Os depoimentos das vítimas prestados na época dos fatos também foram considerados na sentença. Maria Ferreira Fernandes, 64, relatou que permaneceu internada por 15 dias após a cirurgia, perdeu o globo ocular e passou a enfrentar dificuldades no uso da prótese, que causava inflamações e dores constantes. 

Expedito Batista, 66, contou que acordou cego no dia seguinte ao procedimento. Segundo ele, ao retornar ao hospital foi atendido pelo médico, que disse não saber o que havia ocorrido. O paciente acabou encaminhado para uma unidade hospitalar na Capital para uma nova cirurgia.

O caso ganhou repercussão ainda em 2016 após denúncias de pacientes e reportagens do Diário, que revelaram a gravidade das sequelas provocadas pelo mutirão.

O vereador Julinho Fuzari (Republicanos) relatou que foi o primeiro agente público a levar o caso às autoridades, protocolar um pedido de abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Câmara e apresentar uma representação ao Ministério Público para investigação do episódio.

Ao comentar sobre a condenação, Fuzari disse que a decisão representa uma resposta esperada pelas vítimas e seus familiares. “Estou acompanhando esse caso de perto. A Justiça muitas vezes é morosa, mas entendo que foi dada uma resposta para essas pessoas e para seus familiares. Era algo que aguardávamos há muito tempo”, pontuou.

GESTÃO SEGUINTE

O ex-prefeito de São Bernardo Orlando Morando (MDB), deputado estadual à época, e que geriu a cidade no ano seguinte ao caso, pontuou que a condenação representa um ato de Justiça diante dos danos irreversíveis causados às vítimas. “Quem perdeu o globo ocular ou a visão não terá isso de volta. O que não pode acontecer é a impunidade”, reforçou.

Morando disse ainda que um dos principais desafios de sua administração foi recuperar a confiança da população. “As pessoas não queriam ser transferidas para o Hospital de Clínicas. Nosso desafio foi recuperar a credibilidade da unidade, reforçando equipes qualificadas e garantindo o cumprimento rigoroso dos protocolos sanitários para que uma tragédia como essa jamais se repetisse”, declarou.