Sob críticas de moradores, Sabesp reafirma viabilidade ambiental na transposição

A Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) e a Cetesb (Companhia Ambiental de São Paulo) realizaram a segunda audiência pública sobre as obras de transposição da Billings e Taiaçupeba, no Alto Tietê, nesta segunda-feira (26) na Câmara de Rio Grande da Serra. Sob críticas e questionamentos de moradores e ambientalistas durante a reunião, a companhia voltou a reafirmar que todos os procedimentos estão cumprindo exigências ambientais e que trabalha para minimizar os possíveis impactos aos residentes.

As obras preveem cerca de 38 quilômetros de adutoras para transportar até 4.000 litros de água por segundo entre os sistemas. O investimento da intervenção é de R$ 1,4 bilhão e as justificativas para a obra são a segurança hídrica e o benefício para 22 milhões de pessoas. Além de Rio Grande da Serra, as tubulações cruzam Santo André, São Bernardo, Ribeirão Pires e Suzano.

Durante a abertura do questionamento do público na audiência, os membros do MDV (Movimento em Defesa da Vida do Grande ABC), José Soares e Airton Massari, criticaram a falta de comunicação por parte das companhias e da Prefeitura. “Ninguém viu uma faixa chamando a população. A gente vem assistindo ao desmonte e desrespeito e temos os direitos à transparência”, falou Soares. Além deles, apenas mais um morador compareceu.

Soares também destacou a falta de transparência sobre as adversidades durante o projeto. “O grande problema é que não analisam os impactos das externalidades ambientais. Não é só retirar água. O que isso provoca a longo prazo? Faltam diálogos e garantias para o Rio Grande”, disse Soares. Em agosto, o Ministério Público instalou uma negociação com a Sabesp por meio do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) para a elaboração de um EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental) e instauração de garantias para o município.

Questionada, a diretora de Avaliação de Impacto Ambiental da Cetesb, Mayla Fukushima, voltou a afirmar a viabilidade técnica do projeto, mesmo sem apresentar o estudo. “O licenciamento foi conduzido pelo RAP (Relatório Ambiental Preliminar). Basicamente, esse relatório tem o mesmo conteúdo que o EIA/RIMA. A partir desse estudo, a Cetesb avaliou que poderia ser dada continuidade ao licenciamento sem prejuízo da análise pelas características do empreendimento”, disse. 

Os representantes das companhias também falaram sobre os alargamentos das vias, previstos na Estrada do Caracu, Rua Tangará e Via Itajaí. Sobre as possibilidades de degradação ambiental, a Sabesp alegou que o uso das vias parte pela autorização do próprio município. “Quem define o uso de solo é o município. Existem diretrizes nacionais, mas a autonomia é sempre a principal. Tivemos o cuidado de consultar o município que formalmente nos respondeu qual seria a largura necessária de cada via e calçamento. Nosso projeto está observando rigorosamente o uso do solo e estamos cumprindo a legislação”, disse o diretor de Relações Institucionais da Sabesp, João Paulo Papa.

Em relação a comunicação, a Sabesp se defendeu dizendo que fez a divulgação digital sobre a audiência pública e de todos os estudos ambientais. Já a Câmara pediu que a companhia forneça os relatórios por meio do site da casa para facilitar o acesso.

PARQUE LINEAR

A equipe de reportagem percorreu hoje o trecho de obras no Parque Linear. O espaço que era utilizado como local de lazer foi completamente destruído. Além do recapeamento asfáltico e os R$ 25 milhões de ISS (Imposto sobre serviços) para o município, umas das contrapartidas garantidas pela Sabesp é a revitalização completa do espaço.

“Tiro o que você tem, depois vou educar você para dizer o que vai ter. A revitalização do parque é o mínimo, mas não garante segurança nenhuma ao município. A cidade foi pedir asfalto em troca. São vários contrapontos que não tiveram discussão pública”, concluiu José Soares.