Escola, docente e a Lei 11.645

A Lei 10.639/03, registra historicamente todo o trabalho realizado pelo Movimento Negro Brasileiro, protagonizado por pretos e pardos e potencializado no período pós-abolição, durante o século XX. O MNB foi dividido em quatro fases: Fase I (1889-1937), com caráter nacionalista e defesa das forças políticas de direita nos anos 1930. Fase II (1945-1964), manteve o nacionalismo e a defesa das forças políticas de centro e de direita nos anos 1940 e 1950. Já na Fase III (1978-2000), o movimento se alinha à esquerda marxista e preconiza um programa em prol da justiça racial que sensibiliza cada vez mais a sociedade brasileira. Na década de 1970, a mobilização negra confluiu para o que conhecemos hoje como Movimento Negro Unificado. 

Contudo, a informação que mais distancia escolas, gestores e docentes do cumprimento da legislação é a falta de institucionalização da prática antirracista em contexto escolar. Entretanto, há trabalhos sendo desenvolvidos por algumas escolas em datas específicas, práticas conhecidas como “pedagogia do evento”, mas sem garantias de continuidade. Além disso, há docentes que realizam projetos sobre a temática a partir de iniciativas pessoais, motivados pela relação étnica que é muitas vezes solitária. 

Raimundo Nonato da Silva Filho é doutorando na USP (Universidade de São Paulo) e mestre em Educação pela Umesp (Universidade Metodista de São Paulo).