Tite é autorizado a ampliar em 19% contribuições e subvenções de 2027

Ambas as matérias foram aprovadas em duas sessões extraordinárias, com 17 votos favoráveis dos vereadores participantes - o presidente do Legislativo, Carlos Humberto Seraphim, o Doutor Seraphim (PL), não precisou votar. A única discussão sobre as proposituras se deu sobre a queixa da oposicionista Bruna Biondi (Psol) quanto à aplicação do regime de urgência das votações. Líder de governo, César Oliva (PSD) justificou a medida para que a Casa limpasse a pauta a fim de discutir a LOA (Lei Orçamentária Anual).
 

Ao todo, a proposta do Paço prevê aplicar R$ 18,7 milhões em contribuições, com o acréscimo do 6º Batalhão de Polícia Militar de São Bernardo, que também abrange em São Caetano, que agora passa a integrar a lista de repasses com R$ 100 mil previstos a partir do próximo ano. No planejamento orçamentário vigente, as transferências estimadas são de R$ 15,4 milhões. Também estão contempladas delegacias, inclusive a DDM (Delegacia de Defesa da Mulher), Corpo de Bombeiro, Tiro de Guerra, entre outros.
 

A maior contribuição é direcionada para FUABC, organização que tem São Caetano como uma das mantenedoras e é responsável por parte dos equipamentos de saúde na cidade, com verba de R$ 15,6 milhões, salto de 36,84% em comparação às cifras de </CW>R$ 11,4 milhões calculadas para o atual exercício. Por sua vez, o Consórcio terá redução do rateio oriundo do Palácio da Cerâmica, de R$ 3,3 milhões para R$ 2,3 milhões, queda de 29,72%.
 

Já o projeto que estipula o repasse de subvenções a entidades assistenciais, culturais e desportivas, para o exercício de 2027, totaliza o montante de R$ 3,3 milhões - neste ano, foram estipulados R$ 3,2 milhões. A redação contempla 33 instituições sem fins lucrativos do município, destacando-se rubricas maiores voltadas ao apoio a abrigos de longa permanência para idosos, centros de convivência e núcleos de atendimento especializado, como a Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), que receberá R$ 300 mil.
 

“Tivemos os dois projetos apro<CW-18>vados por unanimidade, ou seja, inclusive com a oposição, o que significa que os números são bons. Basicamente o governo mantém os valores ou aumenta, sem registrar algum regresso nos repasses. E faço destaque para a rúbrica direcionada ao 6º Batalhão de Polícia Militar, para aumentar o poder de investimento na segurança pública”, disse César Oliva.

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